Em resumo
- O organograma define a estrutura: áreas, cargos e linhas de reporte.
- A matriz de alçadas define limites de decisão: quem aprova contratações, compras, descontos, contratos e pagamentos, e até qual valor.
- Juntos, eles aceleram decisões, reduzem gargalos no sócio e funcionam como controle interno.
- Alçadas precisam estar refletidas no contrato social, em procurações e nos sistemas.
Muitas empresas têm um organograma na parede e nenhuma regra sobre quem pode decidir. O resultado é um de dois extremos: tudo sobe para o sócio, ou cada um decide como acha melhor. Ambos são caros.
Como desenhar o organograma?
- Parta da estratégia, não das pessoas atuais. Quais funções a empresa precisa para executar o plano dos próximos dois anos?
- Agrupe funções em áreas com responsabilidade clara por resultados (comercial, operações, finanças, pessoas).
- Defina linhas de reporte. Cada pessoa responde a um único gestor.
- Limite a amplitude de controle. Gestores com mais de oito a dez subordinados diretos tendem a virar gargalo, salvo em funções muito padronizadas.
- Descreva cargos com missão, responsabilidades, indicadores e requisitos — base para o plano de cargos e salários.
O que é uma matriz de alçadas?
É uma tabela que define, para cada tipo de decisão, quem propõe, quem aprova e quais os limites. Exemplos de decisões:
- Compras e contratação de fornecedores, por faixa de valor.
- Descontos e condições comerciais fora da política.
- Assinatura de contratos e aditivos.
- Admissões, desligamentos e reajustes salariais.
- Pagamentos e transferências bancárias.
- Investimentos e endividamento.
- Acordos judiciais e extrajudiciais.
Uma estrutura comum é a regra dos “quatro olhos”: decisões acima de determinado valor exigem duas aprovações.
Por que alçadas também são controle interno?
A segregação de funções — quem pede não aprova, quem aprova não paga — é um dos pilares de controles internos. Ela reduz erros e fraudes e é avaliada por auditores, bancos, investidores e compradores em uma due diligence.
Como formalizar as alçadas juridicamente?
Uma matriz bem desenhada precisa estar alinhada a:
- Contrato social ou estatuto: quem são os administradores, como representam a sociedade, se há necessidade de assinatura conjunta para certos atos.
- Procurações: poderes específicos e com prazo para gestores que assinam contratos ou representam a empresa perante bancos e órgãos públicos.
- Sistemas: limites de aprovação configurados no banco, no ERP e na ferramenta de contratos.
Divergências entre o que a matriz diz e o que os documentos societários permitem geram contratos questionáveis e riscos de responsabilização. O Chambarelli Advogados costuma revisar esses documentos em conjunto, como parte da arquitetura jurídica da empresa.
Quando revisar a estrutura?
- Mudanças relevantes de estratégia ou porte.
- Entrada ou saída de sócios e executivos.
- Expansão para novas praças ou países.
- Achados de auditoria ou perdas por falhas de aprovação.
Perguntas frequentes
Pequenas empresas precisam de matriz de alçadas?
Sim, em versão simples. Uma página com limites para compras, descontos, contratos e pagamentos já reduz gargalos e riscos.
Alçadas devem ser por cargo ou por pessoa?
Por cargo. Assim a regra sobrevive a trocas de pessoas.
O que fazer quando uma decisão não se encaixa em nenhuma alçada?
Ela sobe para o nível imediatamente superior, e a matriz deve ser atualizada para cobrir o caso.
Conteúdo informativo, atualizado em 20 de outubro de 2026. Não substitui a análise jurídica, contábil ou financeira do caso concreto.